Plano curricular

Apresentação

O curso de licenciatura em Direito foi aprovado pelo Decreto Executivo n.º 147/22, de 3 de Março. O curso está estruturado em cinco (5) anos curriculares, sendo o último semestre dedicado a realização do trabalho do fim de curso. A carga horária total curso é de 6000 horas.

Objectivos

Formar profissionais em Direito dotados de conhecimentos técnicos e de princípios éticos que permitam a utilização do direito como instrumento de transformação social e de construção da cidadania;
Capacitar o graduando para reflectir, apreender, interpretar e aplicar o direito, adequando-o significativamente ao contexto social da actuação profissional;
Desenvolver a capacidade de enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, através da prática criativa e construtiva do direito existente e do direito insurgente.

Perfil de Entrada

O Perfil de ingresso descreve as características e competências que um aluno possui ao iniciar um determinado nível de ensino ou curso. Candidata-se ao curso de Direito, todos candidatos que tenham concluído com êxito o II Ciclo do Ensino Secundário Geral, Ensino Técnico Profissional, e Formação de Professores ou outras áreas afins. As condições de ingresso do candidato ao Curso de Direito devem estar condicionadas a realização de um exame de acesso devendo para o efeito obter a classificação igual ou superior a 10 valores.

Ciências Jurídicas e Económicas
Ciências Humanas

Perfil de Saída

O estudante que termina o Curso de Direito, lhe será conferido o grau de Licenciatura em Direito e actuará como jurista, nas seguintes áreas:

Advogado

Juiz

Promotor de Justiça

Professor de Direito

Consultor Jurídico

Assessor Legal em Empresas

Investigador na área jurídica

1º Ano

Ano Freq.	Iº Semestre	IIº Semestre
1º Ano	Direito Constitucional I Direito Romano Historia do Direito Angolano Historia do Pensamento Político Introdução a Economia Introdução ao Estudo do Direito I Língua Portuguesa I Latim Jurídico	Ciências Políticas Direito Constiticional II Economia Politica Introdução ao Estudo do Direito II Latim Jurídico Lingua Portuguesa II Metodologia de Investigação Científica

1º Ano

1º Semestre:

1. Direito Constitucional I
2. Direito Romano
3. Historia do Direito Angolano
4. Historia do Pensamento Político
5. Introdução a Economia
6. Introdução ao Estudo do Direito I
7. Língua Portuguesa I
8. Latim Jurídico

2º Semestre:

1. Ciências Políticas
2. Direito Constiticional II
3. Economia Politica
4. Introdução ao Estudo do Direito II
5. Latim Jurídico
6. Lingua Portuguesa II
7. Metodologia de Investigação Científica

2º Ano

Ano Freq.	Iº Semestre	IIº Semestre
2º Ano	Direito Administrativo Direito Internacional público Ética e Deontologia Profissional Finança Pública Retórica Judicial Teoria Geral do Direito Civil	Contencioso Constitucional Direito Administrativo Direito Económico Direito Internacional Público II Organização Económica Internacionais Retórica Jurídical Teoria Geral do Direito Civil

2º Ano

1º Semestre:

1. Direito Administrativo
2. Direito Internacional público
3. Ética e Deontologia Profissional
4. Finança Pública
5. Retórica Judicial
6. Teoria Geral do Direito Civil

2º Semestre:

1. Contencioso Constitucional
2. Direito Administrativo
3. Direito Económico
4. Direito Internacional Público II
5. Organização Económica Internacionais
6. Retórica Jurídical
7. Teoria Geral do Direito Civil

3º Ano

Ano Freq.	Iº Semestre	IIº Semestre
3º Ano	Contencioso Administrativo Direito das Obrigações Direito do Trabalho e Segurança Social Direito do Urbanismo e do Ambiente Direito Penal Direito Processual Civil I Direitos Humanos Legística	Albitragem e Medição Contencioso Laboral Direito Comparado Direito das Autarquias Locais Direito das Obrigações Direito Penal Direito Processual Civil II

3º Ano

1º Semestre:

1. Contencioso Administrativo
2. Direito das Obrigações
3. Direito do Trabalho e Segurança Social
4. Direito do Urbanismo e do Ambiente
5. Direito Penal
6. Direito Processual Civil I
7. Direitos Humanos
8. Legística

2º Semestre:

1. Albitragem e Medição
2. Contencioso Laboral
3. Direito Comparado
4. Direito das Autarquias Locais
5. Direito das Obrigações
6. Direito Penal
7. Direito Processual Civil II

4º Ano

Ano Freq.	Iº Semestre	IIº Semestre
4º Ano	Direito Comercial Direito da Família Direito Fiscal Direito Internacional Privado Direito Processual Civil III Direito Processual Penal I Registo e Notoriado Sociologia do Direito	Direito Bancário, Título e Valor Imobiliario Direito das Sociedades Comercial Direito das Sucessões Direito Fiscal Direito Internacional Privado Direito Processual Penal II Direito Reais

4º Ano

1º Semestre:

1. Direito Comercial
2. Direito da Família
3. Direito Fiscal
4. Direito Internacional Privado
5. Direito Processual Civil III
6. Direito Processual Penal I
7. Registo e Notoriado
8. Sociologia do Direito

2º Semestre:

1. Direito Bancário, Título e Valor Imobiliario
2. Direito das Sociedades Comercial
3. Direito das Sucessões
4. Direito Fiscal
5. Direito Internacional Privado
6. Direito Processual Penal II
7. Direito Reais